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O Armazém de Documentos é resultado da coleta de documentos provenientes da troca de experiências entre gestores ambientais do bioma e demais participantes do PQGA/IBAM ao longo das atividades do Programa, em particular as Comunidades de Aprendizagem.
Seu objetivo é ser um depositório livre, dinâmico e gratuito de documentos que possam contribuir para o aprimoramento da gestão ambiental nos municípios do Bioma Amazônia com base no exercício cotidiano das funções por gestores e técnicos.
Aqui você encontra anteprojetos, minutas e modelos de leis, decretos, instruções normativas, portarias, termos de referência, licenças, autos de infração, dentre outros. Todo o material está disponível para download, sendo de uso livre e, desde que citada a fonte, é permitida a reprodução total ou parcial.
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211 arquivo(s) encontrado(s)
Termo de referência para licença ambiental prévia para extração mineral
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental prévia para extração mineral, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental para extração mineral
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental para extração mineral, de Trairão PA.
VisualizarCadastro de atividade de extração mineral
Formulário de licença ambiental da atividade de extração mineral, de Itaituba PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental para hotelaria
Documentação administrativa e técnica para licenciamento ambiental de hotelaria, de Trairão PA.
VisualizarCadastro de atividade agroflorestal
Formulário de licença ambiental da atividade agroflorestal, de Trairão PA.
VisualizarCadastro de atividade agrosilvopastoril
Formulário de licença ambiental da atividade agrosilvopastoril, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental rural LAR
Termo de referência para licença ambiental rural LAR, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para elaboração de projeto de controle ambiental PCA para implantação das atividades agroflorestais
Documentação administrativa e técnica para elaboração de projeto de controle ambiental PCA para implantação das atividades agroflorestais em atendimento ao parágrafo único do artigo 30 da resolução n. 237 de 1997 do CONAMA de 19 de dezembro de 1997, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença ambiental para atividade de lavagem de veículos, troca de óleo e oficina mecânica
Documentação administrativa e técnica para apresentação de licença de operação para atividade de lavagem de veículos, troca de óleo e oficina mecânica, de Trairão PA.
VisualizarTermo de referência para licença de operação para atividade de lava-jato
Documentação administrativa para apresentação de licença de operação para atividade de lava-jato, de Trairão PA.
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